A União Europeia lamentou na quinta-feira o endurecimento da legislação russa contra a chamada «propaganda» LGTBI, dizendo que tais leis «alimentam a homofobia».
O porta-voz do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Pedro Stano, manifestou a sua «profunda preocupação» com as emendas aprovadas na quarta-feira pela Duma Estatal Russa, que alargaram as sanções contra aqueles que divulgam conteúdos LGTBI, bem como a imposição de novas restrições no quadro da lei sobre agentes estrangeiros.
«Estes desenvolvimentos legislativos alimentam a homofobia e aprofundam ainda mais a dura repressão de qualquer discurso crítico e alternativo no contexto da guerra de agressão ilegal, não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia», lê-se numa declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Além disso, a pasta chefiada por Josep Borrell reiterou a sua condenação «nos termos mais fortes possíveis» da invasão da Ucrânia, que começou a 24 de Fevereiro por ordem do Presidente russo Vladimir Putin.
«A União Europeia está solidária com os cidadãos russos que estão a ser impedidos de exercer os seus direitos humanos», disse o porta-voz dos Negócios Estrangeiros da UE.
A Rússia justificou a reforma da lei que endurece as punições contra aqueles que divulgam conteúdos LGTBI sobre a necessidade de supostamente combater flagelos como a pedofilia, mas para as organizações de direitos humanos representa «mais um passo na repressão contra o grupo».
As autoridades russas tencionam processar qualquer conteúdo considerado contrário aos valores conservadores na Internet, nos meios de comunicação, livros, filmes e anúncios, de acordo com os meios de comunicação oficiais russos.
As multas por «propaganda» LGTBI podem ir até 400.000 rublos (cerca de 6.400 euros) para cidadãos comuns, ou 800.000 rublos para funcionários públicos. No caso de entidades, a pena sobe para 5 milhões (mais de 79.000 euros), informou a agência Interfax.
