O Comité Contra a Tortura da ONU apelou a El Salvador para que tomasse medidas para evitar «detenções arbitrárias» um dia após o presidente do país, Nayib Bukele, ter anunciado o lançamento da «Fase 5» do seu Plano de Controlo Territorial anti-gangues.
Num relatório publicado na sexta-feira, o Comité apelou ao governo de El Salvador para que garanta os direitos «fundamentais» dos detidos, e para que o estado de emergência «cumpra o direito internacional e os direitos humanos».
O plano anunciado esta semana por Bukele é de exportar cercas militares a nível nacional como a realizada na cidade de Comasagua, 15.000 habitantes, mas desta vez em cidades e municípios maiores, relata o ‘La Nación’.
No último relatório fornecido pelo governo salvadorenho, estima-se que um total de 56.000 membros de gangues tenham sido detidos desde que o estado de emergência foi decretado no país, um mecanismo que permite ao Estado salvadorenho suspender certas liberdades e garantias.
SOBRE NICARÁGUA Por outro lado, o Comité Contra a Tortura da ONU chamou a atenção do governo nicaraguense, liderado por Daniel Ortega, por se recusar a cooperar com a revisão do organismo, de modo que, «na ausência de uma delegação estatal», as conclusões foram adoptadas no final de Novembro.
Nesse documento, o Comité fez eco de «numerosos relatórios» sobre o uso excessivo da força pelas forças de segurança nicaraguenses em termos de «detenções arbitrárias e actos de tortura para reprimir os manifestantes» durante as manifestações que têm vindo a decorrer desde 2018.
«O Comité instou a Nicarágua a garantir salvaguardas jurídicas a todos os detidos, a tomar as medidas necessárias para prevenir e pôr termo a estes actos de repressão e violência, em particular contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e líderes políticos da oposição, e a libertar imediatamente os detidos arbitrariamente», disse o Comité.
Tanto a oposição como a comunidade internacional, incluindo a ONU, questionaram uma campanha contra ONG levada a cabo pelo governo de Daniel Ortega, que faz parte de uma onda de repressão que começou após os protestos de 2018 e foi reforçada nos meses que antecederam as eleições de 2021.
