O Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT) planeia nas próximas semanas apresentar duas novas queixas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ainda presidente, Jair Bolsonaro, numa tentativa de aumentar as hipóteses da sua condenação e assim impedir a sua candidatura para 2026.
A ideia é aumentar a pressão sobre Bolsonaro, contra o qual já foram apresentadas seis queixas durante a campanha. Nesta nova ocasião, o PT pretende apresentar mais duas queixas, uma por abuso de poder e a outra por abuso de imprensa estatal para alimentar as suas acusações de fraude eleitoral.
O PT afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e económico ao financiar o programa social Auxilio Brasil com milhares de milhões de reais no meio da campanha eleitoral, bem como ao utilizar indevidamente os meios de comunicação estatais para acusar o poder judicial e as urnas de voto electrónicas.
Estes processos poderiam tornar Bolsonaro inelegível para os próximos oito anos e ficariam a cargo do investigador geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que se aliou a outros juízes, como Alexandre de Moraes ou Ricardo Lewandowski em outros casos que significaram retrocessos para o presidente brasileiro.
Está nas mãos de Gonçalves decidir como realizar a investigação, embora o tempo possa jogar a favor de Bolsonaro, dado que dentro de um ano ele será substituído por Raul Araújo, que é considerado um apoiante de Bolsonaro, relata o jornal ‘O Globo’.
Enquanto conselheiros, presidentes de câmara, deputados e governadores foram privados do direito de se candidatarem a eleições após terem sido sancionados, um presidente ou ex-presidente nunca o foi. O mais próximo que chegou foi quando a candidatura de Dilma Rousseff foi investigada por alegado abuso de poder em 2014.
Apesar das duas próximas queixas que o PT pretende apresentar, o principal trunfo que têm é uma aberta no mês passado, apelando a uma investigação sobre o envolvimento de Bolsonaro numa rede de desinformação tecida para o favorecer durante a campanha eleitoral.
Nesse caso, Gonçalves ordenou a retirada de uma série de canais suspeitos de divulgar desinformação, bem como a proibição de mostrar durante a campanha o documentário «Quem mandou matar Jair Bolsonaro», que especula sobre o ataque que o presidente cessante sofreu em 2018 quando era candidato.
