A ONG Human Right Watch afirmou segunda-feira que o governo cambojano utilizou a pandemia COVID-19 para prender activistas sindicais e bloquear o direito à greve nas indústrias têxtil e turística.
«O governo e empregadores cambojanos usaram sem escrúpulos a pandemia da COVID-19 como desculpa para restringir ainda mais os sindicatos independentes, em vez de proteger o bem-estar e os direitos dos trabalhadores num momento desesperado», disse Phil Robertson, director adjunto da HRW na Ásia.
«À medida que os direitos laborais no Camboja regridem, a União Europeia, os Estados Unidos e outros parceiros comerciais devem usar a sua influência e aumentar a pressão sobre o governo para cumprir as suas obrigações em matéria de direitos laborais», exortou Robertson.
Robertson afirmou que os sindicatos e os seus membros não podem obter reparação significativa pelas violações dos direitos laborais de que foram vítimas. «Os parceiros comerciais, as marcas internacionais de vestuário com origem no Camboja e a OIT devem trabalhar em conjunto para promover mecanismos eficazes de resolução de litígios para defender os direitos dos trabalhadores», disse o director adjunto da ONG para a Ásia.
A HRW criticou as autoridades cambojanas por permitirem aos empregadores contornar as normas laborais, bem como a lei sindical do país por violarem as obrigações do direito internacional do trabalho para registar sindicatos, conduzir negociações colectivas ou impor o exercício do direito à greve.
Muitos empregadores utilizaram medidas de despedimento de trabalhadores (despedimentos em massa justificados pela recessão económica) para despedir líderes e activistas sindicais, explica a ONG, que entrevistou várias dezenas de líderes sindicais independentes e peritos laborais, incluindo representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A HRW diz ter documentado até agora cinco casos de despedimentos injustificados de dirigentes sindicais que exemplificam o problema de repressão sindical que denuncia.
Além disso, as empresas do país têm «continuado a abusar» de contratos a prazo para desencorajar os trabalhadores de se organizarem e para evitar o pagamento de indemnizações por despedimento.
