O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira novas regras para uma melhor protecção das infra-estruturas críticas na União Europeia, que também servirão para harmonizar normas e identificar sectores-chave que terão de cumprir os requisitos de segurança.
Com 595 votos a favor, 17 contra e 24 abstenções, o Parlamento deu a sua aprovação final ao acordo alcançado com a UE-27 para reforçar a protecção das infra-estruturas críticas na UE com novas regras que harmonizam a definição de infra-estruturas críticas, com o objectivo de as tornar coerentes entre os Estados-Membros.
A legislação aumenta os requisitos de segurança e a avaliação de risco para os sectores da energia, transportes, financeiro, digital, água e alimentação, bem como para os sistemas de saúde e administração pública.
Vem na sequência da sabotagem do gasoduto Nord Stream em Setembro passado. Obrigará a UE a ter estratégias nacionais nesta área, bem como a estabelecer pontos de contacto únicos para acelerar a resposta a possíveis ataques a estruturas críticas.
