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UE-27 acordam na isenção de vistos para o Kosovo a partir de 2024

Pedro Santos

2022-11-22
Josep
Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa, cumprimenta Albin Kurti, Primeiro-Ministro do Kosovo – Olivier Matthys/EU Council/dpa

Os Estados membros da UE chegaram a um acordo na terça-feira para deixar de exigir vistos de curta duração para cidadãos do Kosovo a partir de 2024, satisfazendo uma exigência histórica de Pristina que estava pendente há mais de seis anos.

Fontes diplomáticas confirmaram à Europa Press o acordo alcançado nos órgãos de trabalho do Conselho, que será formalmente aprovado esta quarta-feira na reunião habitual dos embaixadores na UE.

A Comissão Europeia propôs em Maio de 2016 a inclusão do Kosovo na lista de países cujos cidadãos não necessitam de visto para estadias de curta duração, até 90 dias, no espaço Schengen, depois de ter verificado que a antiga província sérvia tinha cumprido os requisitos para que tal fosse possível.

O facto de a independência do Kosovo não ser reconhecida por cinco Estados membros, incluindo a Espanha, tem complicado ao longo dos anos o debate sobre a isenção de vistos e as opções para se chegar a um acordo no seio da UE. A medida entrará em vigor em 2024, o que significa que virá logo após a presidência espanhola da UE, na segunda metade de 2023.

O novo quadro político na Europa, com a instabilidade gerada pela guerra na Ucrânia e o desejo da UE de reforçar as relações com os Balcãs e revitalizar o processo de adesão à UE, após a abertura de negociações com a Macedónia do Norte e a Albânia, e o reconhecimento da Ucrânia e da Moldávia como candidatos, explica a atmosfera que permitiu desbloquear esta questão, o que constitui outro gesto importante para a região no período que antecede a cimeira UE-Balcãs a 6 de Dezembro em Tirana, Albânia.

As autoridades kosovares indicaram em Junho passado, na reunião anterior dos líderes europeus e balcânicos, que «mesmo os países que estavam hesitantes no passado» estavam a considerar apoiar a medida.

Nessa cimeira europeia, que incluiu uma reunião com os líderes dos seis países dos Balcãs, o próprio Primeiro-Ministro, Pedro Sánchez, disse que a Espanha estava disposta a aceitar que a UE concedesse isenção de visto para viajar para o Kosovo. «A Espanha tem uma posição construtiva e estamos abertos à possibilidade de aprovar esta isenção de visto para o Kosovo», disse Sánchez na altura.

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