M23 aceita em princípio a cessação das hostilidades na RDC, mas reserva-se o direito de responder a ataques

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Arquivo – Crianças deslocadas em Kishanga, província do Kivu Norte, Congo – NRC/TOM PEYRE-COSTA

O grupo rebelde congolês Movimento 23 de Março (M23) concordou em princípio com a cessação das hostilidades a partir de sexta-feira na província do Kivu Norte contra o exército queniano e ugandês e as forças da Comunidade da África Oriental (EAC), mas advertiu que se reserva o direito de responder a qualquer ataque.

Numa cimeira em Luanda, capital de Angola, para avançar com a normalização das relações diplomáticas, a RDC e o Ruanda concordaram em cessar as hostilidades a partir de sexta-feira, bem como a retirada da M23 dois dias depois das áreas recentemente conquistadas na província.

O M23 é acusado desde Novembro de 2021 de realizar ataques contra as posições do exército da RDC no Kivu do Norte, sete anos após as partes terem chegado a uma trégua. Peritos da ONU acusaram o Uganda e o Ruanda de apoiarem os rebeldes, embora ambos os países o tenham negado.

O conflito conduziu também a uma crise diplomática entre a RDC e o Ruanda, que Kinshasa acusa de apoiar o M23, embora Kigali tenha rejeitado estas alegações e acusado o seu vizinho de alegadamente apoiar o movimento rebelde das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR).

Numa declaração emitida na sexta-feira, o M23 recorda que declarou um cessar-fogo unilateral a 1 de Abril deste ano, meses antes do recrudescimento muito grave da violência na província do Norte do Kivu, e que «todas as partes envolvidas no conflito» assinaram um acordo vinculativo «recomendando um cessar-fogo que nunca foi respeitado pela RDC».

Contudo, o M23, na sua nota, «aceita novamente o cessar-fogo recomendado pelos chefes de Estado», mas pede ao governo da RDC que respeite este cessar-fogo. Caso contrário, o M23 reserva-se «o pleno direito de se defender e proteger a população civil contra qualquer violação do cessar-fogo acordado».

O M23 acusa o governo congolês de cometer «genocídio» na região e adverte que «não ficará de braços cruzados a assistir ao massacre de cidadãos congoleses».

Mais uma vez, o M23 apela a uma reunião com os mediadores e «para discutir uma paz duradoura no país» e «reitera o seu compromisso de diálogo directo com o governo da RDC como única forma de resolver pacificamente o conflito em curso».

Entretanto, o comandante de destacamento da EAC, General Jeff Nyagah, advertiu que as suas forças estão prontas para intervir no momento em que sentirem uma ruptura no cessar-fogo. «Este fim-de-semana, todas as nossas forças estarão prontas, principalmente as forças quenianas, e o resto do aparelho logístico e material de guerra chegará», disse ele em declarações relatadas pelo site Actualité.

«O M23 deve cessar as hostilidades a partir de 25 de Novembro. Trabalharemos com o exército congolês e responderemos a qualquer provocação, mas é importante favorecer o diálogo», acrescentou o general, que recordou ao grupo a sua obrigação de se retirar das áreas actualmente sob o seu controlo, incluindo os nove dos 14 territórios ocupados em Rutshuru.