O Comité contra a Tortura da ONU e o Subcomité para a Prevenção da Tortura condenaram conjuntamente a recusa do governo da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega, em cooperar com as investigações dos dois organismos.
«Esta é a primeira vez que os dois organismos tomaram medidas conjuntas contra um Estado parte não cooperante», disse o presidente do Comité Claude Heller, acrescentando que «tendo em conta a gravidade da situação», decidiram publicar um relatório confidencial sobre a visita do Subcomité ao país em 2014.
Pela sua parte, a presidente do Subcomité Suzanne Jabbour argumentou que esta decisão «terá um efeito preventivo». «Esperamos que seja útil para todos os actores no terreno», disse ela, explicando que a Nicarágua não forneceu «as informações necessárias» sobre as recomendações feitas após a visita.
A organização explicou também que, em Julho, a Nicarágua recusou enviar uma delegação para participar na revisão de um relatório periódico do Comité, pelo que o texto foi examinado na ausência do Estado e as observações finais foram transmitidas às autoridades, que também não enviaram uma resposta.
O Comité já lamentara, numa declaração separada na sexta-feira, que a Nicarágua tivesse ignorado a sua obrigação de informar sobre o processo ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Manifestou igualmente preocupação com a violência policial, actos de tortura e detenções arbitrárias durante as manifestações de Abril de 2018, e instou as autoridades a garantir os direitos de todos os detidos.
