O parlamento da Moldávia aprovou na quinta-feira uma reforma eleitoral que proíbe o voto em língua russa nas eleições, uma medida que surge no meio da invasão da Ucrânia.
Os deputados reformaram o Código Eleitoral do país com o objectivo de introduzir melhorias e «eliminar ambiguidades e contradições» da actual legislação eleitoral, de acordo com o diário «Timpul».
Além disso, o parlamento salientou que o código permite a introdução de recomendações feitas por missões de observação eleitoral nacionais e internacionais.
Após a aprovação do documento após uma primeira leitura, o presidente da Comissão de Nomeações, Leis e Imunidades, Olesia Stamate, salientou que foi um «grande trabalho realizado por todos os colegas da Comissão Eleitoral Central nos últimos cinco meses para melhorar o projecto de legislação eleitoral».
O novo código prevê que em situações excepcionais, tais como uma pandemia ou em estado de emergência, serão realizadas eleições em alguns círculos eleitorais em dois dias – sábado e domingo. Isto terá de ser decidido com 25 dias de antecedência pela Comissão Central de Eleições.
Além disso, o documento estabelece princípios claros relativamente à cobertura eleitoral pelos meios de comunicação social, segundo os quais as empresas de comunicação social serão obrigadas a «respeitar os princípios de equidade e imparcialidade no contexto de tal cobertura».
Caso contrário, poderão ser sujeitos a sanções pelo Conselho do Audiovisual da Moldávia.
