O escritório da Transparency International em Madagáscar apresentou na sexta-feira uma carta de integridade que reúne dez requisitos para tornar o financiamento empresarial dos partidos políticos e candidatos mais transparente, a fim de evitar a procura de contrapartidas e a «captura do Estado por interesses privados».
O director executivo da Transparência Internacional na capital do país, Antananarivo, Ketakandriana Rafitoson, salientou que apesar de ser uma prática jurídica, merece ser enquadrada com maior transparência, pois estudos realizados desde 2021 mostram a opacidade do financiamento eleitoral na ilha, segundo a Radio France International.
«Entre as nossas conclusões está o facto de em Madagáscar haver investidores privados ou operadores económicos que financiam certos candidatos nas eleições e depois exigem compensações, o que pode prejudicar o interesse geral, porque no final são estes patrocinadores dos nossos políticos que acabam por gerir os assuntos do país. Portanto, não queremos que este padrão se repita no futuro», disse ele.
«Mesmo que a lei autorize o facto de uma empresa poder ajudar financeiramente um político, gostaríamos de saber quanto é que uma empresa vai investir no político, para que contrapartidas e porque é que um político está interessado numa determinada empresa. O público, os eleitores, têm o direito de saber», exigiu ele na carta.
Nesta carta, as empresas comprometem-se em particular a divulgar as suas colaborações com os candidatos, a denunciar qualquer tentativa de pressão e intimidação e a adoptar uma política clara de limitar o financiamento aos partidos políticos.
Além disso, as empresas que assinarem o comunicado serão sujeitas ao controlo de um comité conjunto composto por organizações sociais e instituições estatais que supervisionarão a transparência destes processos, com eleições presidenciais no horizonte para o final de 2023.
