O Tribunal Constitucional alemão deu terça-feira luz verde à participação de Berlim no fundo de reconstrução do coronavírus da União Europeia (UE) depois de rejeitar dois desafios constitucionais à lei relevante aprovada pelo parlamento no ano passado.
O programa de reconstrução, denominado «Next Generation EU», visa ajudar os Estados da UE a recuperarem da pandemia e envolve a Comissão Europeia a contrair empréstimos em larga escala. O fundo total eleva-se a 750 mil milhões de euros a preços de 2018.
As maiores somas são destinadas a países particularmente duramente atingidos, como Itália e Espanha. A Alemanha espera receber quase 26 mil milhões de euros em subsídios para áreas como a investigação sobre energia a hidrogénio, transportes amigos do clima e um sistema educativo mais digitalizado.
De acordo com o Tribunal Federal de Contas, a Alemanha é o maior contribuinte líquido para o fundo, com um total esperado de cerca de 65 mil milhões de euros, informou a agência de notícias alemã DPA. A autoridade tinha alertado para os riscos para o orçamento federal.
