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Lukashenko ratifica a lei de amnistia para mais de 8.000 pessoas

Pedro Santos

2022-12-08
Alexander
Alexander Lukashenko, Presidente da Bielorrússia – PRESIDENCIA DE BIELORRUSIA

O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, ratificou na quinta-feira uma lei de amnistia que irá beneficiar mais de 8.000 pessoas, das quais cerca de 4.500 serão libertadas e 3.900 terão as suas penas reduzidas.

A legislação foi previamente aprovada pelo Parlamento bielorrusso, como indicado pela Presidência num comunicado publicado pela agência noticiosa BelTA. A ratificação teve lugar por ocasião do Dia da Unidade Nacional, tal como confirmado pelo próprio Lukashenko.

A lei estabelece as diferentes categorias para a redução de penas por crimes que não representam um grande perigo para a sociedade. De acordo com os dados recolhidos pelo próprio parlamento, espera-se a libertação de 4.545 condenados, embora o número total de pessoas afectadas possa ascender a 8.500.

A medida poderia também beneficiar os milhares de prisioneiros que foram presos em resultado dos protestos no país após as controversas eleições presidenciais de 2020, que a oposição afirma terem sido fraudulentamente levadas a cabo para assegurar a continuidade de Lukashenko no poder.

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