A Human Rights Watch denunciou na quinta-feira o atraso no repatriamento de mais de 42.400 estrangeiros acusados de ligações ao grupo jihadista do Estado islâmico e detidos em campos e prisões no norte da Síria.
A organização afirmou que as autoridades curdas mantêm os detidos, na sua maioria crianças, juntamente com milhares de sírios em condições desumanas, cujo estado se agravou na sequência dos recentes ataques turcos como parte da operação «Garra de Espada».
«Os ataques da Turquia sublinham a necessidade urgente de todos os governos ajudarem a pôr fim à detenção ilegal dos seus cidadãos no nordeste da Síria, permitindo que todos regressem a casa e processando os adultos em conformidade», disse a vice-directora da HRW para a crise e conflito, Letta Tayler.
«Para cada pessoa trazida para casa, cerca de sete permanecem em condições inconcebíveis, e a maioria delas são crianças», disse Tayler.
Apesar deste agravamento da situação, a ONG lamentou que, antes dos ataques, várias pessoas tivessem morrido em campos de refugiados e prisões, onde se encontram detidas pessoas de cerca de 60 países.
Nenhum dos estrangeiros foi levado perante uma autoridade judicial no nordeste da Síria para determinar a necessidade e legalidade da sua detenção, tornando o seu cativeiro arbitrário e ilegal. A detenção baseada unicamente em laços familiares equivale a punição colectiva, um crime de guerra, denuncia a ONG, que criticou as acções dos governos.
«Os governos que consciente e significativamente contribuem para este confinamento abusivo podem ser cúmplices na detenção ilegal de estrangeiros», diz uma declaração da organização, que adverte que a detenção ilegal sistemática pode constituir um crime contra a humanidade.
A este respeito, a HRW recordou normas jurídicas internacionais, criticando várias decisões sobre violações de numerosos direitos de mulheres e crianças que não tinham sido repatriadas para França ou Finlândia, incluindo o direito a não serem tratadas de forma desumana, o direito à vida ou a que as suas reivindicações sejam examinadas com justiça.
Recordou também uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que salientava a importância de promover a reabilitação e a reintegração para ajudar mulheres e crianças associadas a grupos como o Estado islâmico que podem ser vítimas de terrorismo.
A organização apelou aos países para repatriar ou ajudar a trazer os detidos de volta ao seu país de origem, dando prioridade aos mais vulneráveis, incluindo crianças e mães, uma vez que não dispõem de cuidados médicos adequados, água potável, habitação ou educação.
Também instou as entidades da ONU e outras organizações a trabalharem no sentido de reinstalarem em segurança os estrangeiros que enfrentam o risco de morte ou tortura.
Além disso, observou a necessidade de criar processos judiciais com as autoridades sírias para permitir aos estrangeiros contestar de forma justa a sua detenção, permitindo a libertação imediata dos inocentes.
