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Ucrânia inicia procedimentos para solicitar a expulsão da Rússia da ONU

Pedro Santos

2022-12-26
Arquivo
Arquivo – Bandeira da Ucrânia – Robert Michael/dpa-Zentralbild/d

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano apelou aos Estados membros da ONU para expulsarem a Rússia tanto do Conselho de Segurança como de outros organismos da ONU.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano apresentou um documento solicitando a aplicação da Carta das Nações Unidas para «privar a Rússia da sua adesão permanente ao Conselho de Segurança» e excluí-la da ONU «como um todo».

«Do ponto de vista do direito internacional, a questão do estatuto da Federação Russa como Estado membro da ONU e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU continua por resolver», disse Kiev.

Segundo Ukrinform, a pasta diplomática assinalou que, com a dissolução da União Soviética em Dezembro de 1991, havia questões relacionadas com os direitos e obrigações internacionais da URSS que continuavam por resolver.

«A Federação Russa tomou o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas sem passar pelos procedimentos definidos pela Carta das Nações Unidas», disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

Por conseguinte, Kiev argumentou que está em posição de lutar para alcançar os objectivos da Carta da ONU e cooperar com outros países para proteger conjuntamente o organismo e limitar o direito de veto da Rússia.

«Assumimos que a expulsão da Rússia do Conselho de Segurança da ONU não terá um efeito retroactivo sobre as decisões anteriores do Conselho de Segurança da ONU», disseram representantes diplomáticos ucranianos à agência.

Fonte: (EUROPA PRESS)

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