A Câmara de Deputados chilena aprovou quarta-feira um projecto de lei para lançar um novo processo constituinte na sequência da rejeição pelo povo chileno de uma nova constituição num referendo realizado a 4 de Setembro.
Especificamente, por 109 votos a favor, 37 contra e duas abstenções, a Câmara deu luz verde a uma iniciativa de reforma constitucional que dá forma ao procedimento para a elaboração de uma nova constituição.
«Tivemos um procedimento dentro do prazo acordado (…) Honrámos a nossa palavra e podemos estar felizes pela democracia chilena», disse o presidente da Câmara, Vlado Mirosevic, à imprensa, segundo o jornal ‘La Tercera’.
A proposta deve agora ser promulgada pelo presidente chileno, Gabriel Boric. Depois disso, será formado um Conselho Constitucional com 50 pessoas que terão de ser eleitas pelos cidadãos e que serão responsáveis pela redacção da nova Constituição.
Além disso, o projecto de lei inclui a criação de uma comissão composta por 24 peritos – doze deles eleitos pela Câmara dos Deputados e doze pelo Senado – cujo dever será propor um projecto constitucional ao Conselho, de acordo com o canal T13.
A nova medida contempla a realização de eleições para o Conselho Constitucional a 7 de Maio, enquanto que uma consulta popular directa para aprovar ou rejeitar a proposta constitucional será realizada a 17 de Dezembro.
Fonte: (EUROPA PRESS)
